A última sessão no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ocorreu há exatas três semanas, no dia 12 de abril de 2021. Nos 21 dias seguintes, o espaço principal do parlamento estadual, ornado pelo painel “Procissão de Bom Jesus dos Navegantes” de Carlos Bastos, não tem abrigado atividades dos deputados eleitos pelo povo.
Na sessão ocorrida há três semanas, a votação do projeto de lei que altera benefícios de pensionistas militares, analisada sob urgência pelos parlamentares, acabou sendo suspensa por força de uma liminar conseguida na Justiça pelo deputado estadual Soldado Prisco (UB). De acordo com o parlamentar, a AL-BA estaria atropelando ritos parlamentares importantes (relembre aqui).
O presidente da Assembleia, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), revelou ao Bahia Notícias na última terça (26) que a Casa legislativa recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar reverter a liminar. Entretanto, como ainda não houve resposta do Judiciário baiano, a pauta da AL-BA segue travada.
Adolfo chegou a minimizar a questão, dizendo que o projeto poderia ser retirado de pauta pelo autor do texto, o governador Rui Costa (PT), liberando os trabalhos no plenário da AL-BA (relembre aqui). Mas o governo estadual ainda não atuou nesse sentido.
Apesar de Adolfo afirmar que a liminar de Prisco não estaria interferindo no andamento dos trabalhos na Casa, a avaliação de pessoas que trabalham próximas ao gabinete do presidente da AL-BA é que esse é sim o principal entrave para o retorno das atividades no plenário.
Além disso, conforme avaliação desses colaboradores, os motivos citados por Adolfo há uma semana para justificar a ausência de sessões no plenário já estariam superados: os manifestantes indígenas não se encontram mais nos arredores da AL-BA e os grupos políticos tiveram tempo para compreender as mudanças nas bancadas internas da Casa, reorganizando as comissões.
O Bahia Notícias apurou nesta terça-feira (3) que ainda não há previsão para o retorno das atividades no plenário.
por Lula Bonfim