Uma carta em defesa da democracia foi lançada nesta sexta-feira (27) após o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os 27 governadores do país, no Palácio do Planalto. A reunião serviu para que os chefes de estado levassem as demandas de cada estado ao governo federal.
O documento, divulgado pelo Planalto após o encontro e batizada como ‘Carta de Brasília’, reafirma o compromisso entre os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal e o presidente da República, com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
"A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz trecho do documento.
Ainda no texto da carta, afirmam que por meio dos Consórcios Públicos, irão buscar resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
"Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”, explica o documento.
O Conselho anunciado será composto da seguinte forma:
- O governo federal será representado por Lula, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e por Alexandre Padilha;
- seis participantes representarão os governadores;
- seis participantes representarão as entidades nacionais de municípios: a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.
De acordo com o documento, os governadores e consórcios terão um prazo entre 3 e 10 de fevereiro para apresentarem ao governo federal os projetos prioritários de cada estado em relação às obras estruturantes.
Com a finalização do prazo, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, irá começar a se reunir com cada governador a partir de 13 de fevereiro. Os encontros irão contar também com a presença de cada ministério envolvido nos projetos.
A meta é de que a gestão federal feche as propostas até o fim de fevereiro. Já em março, Lula ainda fará encontros com prefeitos.