Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai anunciar nesta quinta-feira (20) que o país pretende injetar US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos. O valor é dez vezes superior ao que havia sido sugerido pelos americanos a autoridades brasileiras na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Casa Branca em fevereiro, de US$ 50 milhões, e que foi considerado abaixo das expectativas na ocasião.
O montante, no entanto, ainda depende de aprovação do Congresso dos EUA para ser liberado. Biden tem maioria no Senado, mas minoria na Câmara, onde os republicanos, que controlam a Casa, são críticos ao que chamam de gastos desenfreados do governo e muito mais resistentes ao empenho de recursos em outros países, sobretudo na mitigação de mudanças climáticas, tema que não figura nas prioridades de deputados da legenda.
O anúncio será feito no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima (MEF, na sigla em inglês), que reúne as 26 maiores economias do mundo, o que inclui o Brasil. O encontro, virtual, terá discursos dos líderes desses países, incluindo o do presidente Lula, previsto para as 9h30.
Biden também deve encorajar que outros países contribuam para o Fundo Amazônia, segundo assessores do governo. O governo americano também diz que "está trabalhando" em um aporte de US$ 50 milhões (R$ 250 milhões) em uma iniciativa do BTG Pactual que pretende arrecadar US$ 1 bilhão para restaurar 300 mil hectares de áreas degradadas no Brasil, Uruguai e Chile.
O presidente dos EUA também deve anunciar recursos para outras iniciativas globais de preservação ambiental, incluindo US$ 1 bilhão (R$ 5 bi) para o Fundo Verde para o Clima, da ONU, elevando a participação do país no fundo para US$ 2 bi.
Os americanos também esperam que o Brasil assuma compromissos com o clima no evento, segundo autoridades da Casa Branca.
O evento deve marcar o primeiro encontro, ainda que via conferência por vídeo, entre Lula e Biden após os entraves diplomáticos dos últimos dias envolvendo a fala do brasileiro de que os Estados Unidos tinham interesse na continuidade da Guerra da Ucrânia --o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca chegou a chamar a fala de repetição da propaganda russa. O líder chinês Xi Jinping também deve discursar.
Segundo o governo americano, os países que compõem o fórum são responsáveis por 80% das emissões globais de gases do efeito estufa Criado em 2008, o Fundo Amazônia funciona com pagamentos baseados em resultados de conservação da floresta amazônica. As doações acontecem quando há queda nas taxas de desmatamento, com base nos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Desde a sua criação, o mecanismo conta com verbas de dois países, Noruega, a maior financiadora, e Alemanha. Os pagamentos são voluntários, podem ser feitos por outros governos e também por empresas.
Novos aportes foram paralisados durante o governo Bolsonaro, após um decreto presidencial que extinguiu conselhos participativos -entre eles, estavam dois comitês que acompanhavam as ações do Fundo Amazônia. Com isso, os europeus suspenderam os repasses. Além disso, sucessivos recordes de desmate nos últimos quatro anos espantaram novos parceiros.
Após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022, no entanto, novos investimentos e intenções de acordos passaram a ser anunciadas. Logo depois do segundo turno, a Noruega disse que reativaria a ferramenta e a Alemanha declarou investimentos de EUR 35 milhões (cerca de R$ 194 milhões), como recompensa por dados positivos de desmatamento em 2017.
Desde então, outros países se juntaram ao coro. Em visita ao Brasil, a chanceler francesa, Catherine Colonna, afirmou que a França e a União Europeia estudam contribuir para o fundo. O Reino Unido também sinalizou que estava analisando essa possibilidade, e haveria, ainda, negociações nesse sentido com a Suíça.
Além disso, no encontro anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a fundação capitaneada pelo ator Leonardo DiCaprio e a Fundação Bezos, que leva o nome do fundador da Amazon, acenaram com aportes para o mecanismo.
ENTENDA COMO O FUNDO AMAZÔNIA PODE SER USADO
Desde 2008, o Fundo Amazônia arrecadou o total de R$ 3,39 bilhões em doações. A maior parte veio da Noruega (R$ 3,18 bi). A Alemanha depositou R$ 192,6 milhões. A Petrobras também doou ao fundo, com R$ 17,2 milhões.
O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.
O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.
O fundo busca, simultaneamente, estimular a confiança dos doadores sobre a efetividade da aplicação de recursos e financiar florestas sem gerar créditos de carbono (espécie de "direito para poluir"). No caso do Fundo Amazônia, as reduções de emissões de carbono entram na meta brasileira do Acordo de Paris e não são vendidas como contrapartida para os doadores.
Por Thiago Amâncio | Folhapress