O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu por adiar a votação do Projeto de Lei 2630/2020, ou PL das Fake News. A medida foi tomada após pedido de adiamento por parte do relator Orlando Silva (PC do B-SP), uma vez que o PL recebeu aproximadamente 90 pedidos de emendas nos últimos dias. Lira também ouviu líderes dos partidos e das bancadas.
“O pedido do relator já era suficiente. Mas ouvindo os líderes, eles também se encaminham para uma saída de manutenção do diálogo e, portanto, o PL não será votado na noite de hoje”, disse.
Lira não determinou nova data de votação para o projeto.
Deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do PL 2630: “Queremos tempo e um texto que unifique o Plenário na Câmara dos Deputados”. Imagem extraída de vídeo
“Fiz agora a pouco uma conversa com a bancada do Podemos e Solidariedade. Antes, tive encontro com a bancada do PT. Tenho recebido uma série de propostas para o parecer da última quinta-feira (27), que permitiu com que diversas bancadas tivessem acesso ao texto. Eu retirei a entidade autônoma de supervisão. Procuramos caminhos alternativos para aplicar as sanções, mas após esses encontros, não tivemos tempo útil para analisar todas as opções”, afirmou Silva. “Queremos tempo e um texto que unifique o Plenário na Câmara dos Deputados”, complementou o deputado e relator da matéria.
Os líderes da oposição pediram a votação da matéria ainda nesta noite, apesar de terem votado contra a urgência do PL na semana passada.
“Nosso desejo é votar a matéria hoje. Entendemos e respeitamos o posicionamento do deputado Orlando”, disse o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Já o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) disse que a situação buscava tempo para conquistar mais votos. “A oposição prefere que o acordo (da semana passada) seja mantido. A grande verdade é que ninguém quer fazer novas alterações, eles querem mais tempo para conseguir votos, oferecendo aqueles R$ 10 bilhões de emendas parlamentares amplamente divulgados. Esse debate está sendo usado de maneira muito rasa, falando a respeito de massacre de crianças. O projeto vai muito além disso. Trata de direito autoral, de remuneração de empresas jornalísticas e se esse mesmo ponto fosse aquele que eles quisessem que fosse aprovado, a questão de reprimir os massacres de crianças nas escolas, deveríamos tratar somente desta pauta e não de matérias estranhas que não têm nada a ver com o PL de desinformação”, afirmou.
Já os parlamentares que foram favoráveis pela urgência da votação do PL 2630, optaram por seguir o pedido do relator e adiar a votação.
“Temos que nos ater às sugestões que vieram depois da urgência na semana passada. O PDT acompanha a retirada de votação”, resumiu André Figueiredo (PDT-CE).
Guilherme Boulos (PSOL-SP) também optou pela retirada da votação, mas foi enfático: “A cada dia que a gente fica sem votar o projeto é mais um dia em que a Internet permanece uma terra sem lei.”
por Henrique Medeiros e Isabel Butcher _ Mobiletime