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O prefeito Quinho de Belo Campo, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), participou ativamente de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O objetivo da audiência era discutir a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O senador Ângelo Coronel apresentou uma emenda ao projeto, propondo a redução da contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8%. Essa medida é uma demanda que a UPB vem apresentando ao Congresso Nacional por meio de várias propostas.
Segundo o prefeito Quinho, essa iniciativa "salvará milhares de empregos e viabilizará novos investimentos em infraestrutura e ações sociais". O gestor ressaltou que os municípios do interior da Bahia não conseguem mais suportar a atual carga tributária. Ele argumentou que o desenvolvimento econômico e social acontece nos municípios, que são os responsáveis pela implementação da educação, saúde e assistência social em todo o país. O prefeito enfatizou que para impulsionar o crescimento do Brasil, é necessário investir nos municípios para gerar empregos.
O senador Ângelo Coronel explicou que sua emenda tem o objetivo de aliviar as dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do país em relação às dívidas do INSS. "O relatório inclui cerca de 3 mil municípios dos 5.568 na desoneração, aqueles com população inferior a 142 mil habitantes. Com isso, a alíquota cai de 22,5% para 8%. Vale ressaltar que os clubes de futebol têm uma tributação privilegiada aqui no Congresso Nacional, pagando apenas 5% sobre a folha de pagamento", esclareceu o senador.
Representantes do Ministério da Fazenda que estavam presentes na audiência questionaram o impacto fiscal e sugeriram que a desoneração seja discutida no âmbito da reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional há anos e ainda não tem data para ser votada. Em resposta, o presidente da UPB argumentou que os investimentos nos municípios, especialmente nos municípios menores, são essenciais para que o "recurso circule diretamente para o cidadão". O autor da proposta, deputado Efraim Filho, ressaltou que o projeto é efetivo e eficiente na geração de oportunidades e na preservação de empregos. "Quando falamos sobre desoneração da folha de pagamento, não estamos falando apenas sobre o que será gerado, mas também sobre o que não será perdido".
A audiência foi acompanhada por diversos prefeitos baianos que estavam presentes na comissão. Além disso, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou por videoconferência e fez referência ao presidente Quinho, destacando sua participação ativa no movimento municipalista brasileiro e sua contribuição significativa