Nesta semana, o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou por unanimidade o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- Subseção de Vitória da Conquista para a criação e instalação da Vara de Execuções Penais. O anuncio oficial foi feito nesta sexta-feira(30). Na gestão liderada pela presidenta Luciana Santos Silva já é a segunda Vara aprovada para o município, sendo a primeira a Vara de Violência Doméstica. Em entrevista ao Blog do Sena, Luciana destacou que esta é uma grande conquista para a advocacia e comunidade em geral.
A atual presidenta da OAB- Conquista conta que o pedido da instalação da Vara de Execuções Penais foi um pedido iniciado na gestão anterior, presidida por Ronaldo Soares, a partir da Comissão de Direito Penal e Sistema Prisional presidida por Murilo Cavalcante, e que teve seguimento com a nova gestão. “Quando assumimos tivemos esse compromisso e cuidado de diligenciar que fosse aprovado essa Vara. Estive mais de uma vez com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, junto com a nossa presidente da OAB- Bahia Daniela Borges, pedindo que o processo caminhasse para que tivesse esse desfecho que foi a aprovação nesta semana”, disse.
Luciana destaca a nova Vara terá efeito positivo tanto para a advocacia quanto para a sociedade civil. “O primeiro efeito positivo que podemos sinalizar é a celeridade processual. Em Conquista temos os três regimes prisionais (fechado, semi-aberto e aberto), duas unidades e uma realidade em que a Vara do Júri junto com a Vara de Execução Penal, então muitas vezes tínhamos uma morosidade processual, não por conta do magistrado ou magistrada ou pela estrutura, mas sim por conta do número de processos que o mesmo juiz acumulava. Pelo porte do município e de execução penal (prisões que são cumpridas) esse era um cenário que já deveria ter mudado”, explicou.
Ainda de acordo com a presidenta, a previsão é que em outubro seja instalada a Vara de Violência Doméstica. “Assim que soube da aprovação da Vara de Execuções Penais fiz contato com o assessor da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e ele me informou que está trabalhando prioritariamente para instalação da Vara da Violência Doméstica, que foi aprovada antes, e logo depois começará trabalhar para a instalação da Vara de Execução Penais”, afirmou.