A administração justifica essa medida devido à redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasses do Governo Federal e Estadual.
A Prefeitura de Vitória da Conquista tomará a iniciativa de suspender novas concessões de gratificações, indenizações e horas extras para os servidores municipais. Conforme comunicado enviado a todas as secretarias do município, a suspensão entrará em vigor a partir de sexta-feira, 1º de setembro.
A Circular de número 156/2023, emitida pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (SEMGI) na quinta-feira, 31 de agosto, informa a suspensão temporária dos seguintes benefícios: Gratificação Especial por Atividade (GEAT), Condição Especial de Trabalho (CET), Indenização de Licença Prêmio e Abono Pecuário (10 dias de férias indenizadas).
No entanto, o documento esclarece que as "gratificações, indenizações, férias e horas extras já concedidas até o mês de agosto de 2023 serão mantidas, sem prejudicar a remuneração dos servidores".
A SEMGI justifica a suspensão com base nas dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura. Segundo a pasta, essa situação está sendo vivenciada por diversos municípios brasileiros, incluindo Vitória da Conquista - BA, devido à redução nos repasses do Governo Federal e Estadual.
A SEMGI ressalta que essa medida é necessária para garantir "o equilíbrio das contas públicas sem comprometer os serviços essenciais e a continuidade da administração".
Além disso, informações extraoficiais indicam que a Prefeitura de Vitória da Conquista pretende emitir um Decreto no Diário Oficial que estabelecerá uma jornada de trabalho em regime de turno, das 8h às 12h. A publicação está programada para o dia 11 de setembro.
A Prefeitura de Vitória da Conquista deve se manifestar sobre a situação nos próximos dias. No entanto, já houve uma reunião entre os setores de Recursos Humanos (RH) das secretarias e a Prefeitura.
Na última quarta-feira, 30 de agosto, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) aderiu à paralisação chamada "Sem FPM Não Dá", que contou com a participação de milhares de municípios em todo o país devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
