Decisão de Gilmar Mendes veio logo após as manifestações solicitadas à PGR e à AGU
Foto: Reprodução
Após manifestações do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia-Geral da União nesta quinta-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu liminar que determina o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Rodrigues foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado, após ação movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Ednaldo chegou ao comando da entidade após o afastamento de seu antecessor, Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio contra funcionárias.
Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a presença de um “evidente perigo de dano” e mencionou a possibilidade de o Brasil não ser inscrito no Pré-Olímpico da Venezuela — o prazo para a inscrição encerra nesta sexta-feira, 5, e a lista ainda não foi enviada pela CBF.
A determinação de retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol foi baseada nesse risco iminente de dano, segundo a visão do ministro do STF.
“… para evitar prejuízos dessa natureza, enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação — ao que tudo indica constitucional — do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, diz trecho da decisão.
A comitiva da Fifa irá à sede da CBF na próxima semana, durante os dias 8 a 10 de janeiro, para se aprofundar sobre a intervenção judicial envolvendo a sua filiada. Depois da liminar, o caso será analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ainda sem data prevista para este julgamento.
A Tarde