No crepúsculo deste domingo (21/01/2024), o governador Jerônimo Rodrigues convocou uma reunião extraordinária, reunindo parte do secretariado e comandantes das forças de segurança, para debater e alinhar as ações dos órgãos estaduais em resposta ao conflito tenso que eclodiu no sudoeste da Bahia. O embate ocorreu durante a tentativa de retomada de um terreno na zona rural de Potiraguá, entre fazendeiros e indígenas, culminando na morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade (Nega Pataxó).
Durante o encontro, Jerônimo expressou seu pesar pela tragédia e solidariedade à família e à comunidade indígena, ressaltando a inaceitabilidade de qualquer forma de violência. Além disso, o governador manteve comunicação contínua com o presidente Lula e ministros do governo federal ao longo do dia, buscando cooperação e suporte na gestão da crise.
“Meus sentimentos e solidariedade à família e a toda comunidade indígena da Bahia e do Brasil. É inaceitável qualquer tipo de violência, contra qualquer comunidade. E quero afirmar o rigor na apuração e na punição dos culpados”, declarou.
A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador, contou com a presença de diversos secretários estaduais, destacando-se a participação remota da secretária da Saúde, Roberta Santana, do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e da superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
O alinhamento estratégico entre as Polícias Militar e Civil foi discutido, destacando-se as ações em curso, lideradas por departamentos como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).
A atuação da Polícia Militar resultou na apreensão de armas de fogo, carregadores e munições, com a prisão em flagrante de dois ruralistas. Flechas e foices encontradas no local foram recolhidas e encaminhadas para investigação.
A Polícia Civil, por sua vez, autuou dois fazendeiros por homicídio e tentativa de homicídio, com a delegada-geral, Heloísa Brito, assegurando a continuidade das investigações. Reforços foram deslocados para Vitória da Conquista, e equipes da Coordenação de Conflitos Fundiários realizam oitivas das vítimas.
A Secretaria da Segurança Pública intensificou o patrulhamento na região com unidades especializadas da PM, enquanto a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia presta assistência às vítimas.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, expressou solidariedade e destacou o alinhamento com a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas na abordagem do caso. Ela ressaltou os esforços contínuos para avançar na demarcação dos territórios indígenas e implementar políticas públicas que garantam o desenvolvimento desses povos com dignidade.
Assassinato de mulher Pataxó revela conflito tenso entre indígenas e fazendeiros
Na pacata cidade de Potiraguá, no sul da Bahia, um conflito entre indígenas e fazendeiros atingiu seu ápice com a trágica morte de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó. A mulher pataxó foi baleada quando fazendeiros, agrupados sob a bandeira do controverso “Grupo Invasão Zero”, tentaram expulsar cerca de 50 indígenas que ocupavam uma fazenda na região. O desfecho fatal ocorreu após intensa tensão em uma disputa por terra que se desenrola há mais de duas décadas em Potiraguá.
Nega Pataxó, juntamente com seu irmão, o cacique Nailton Pataxó, faziam parte do grupo de indígenas que ocupava a fazenda desde quinta-feira passada. O propósito da ocupação, segundo Manoel Muniz, irmão das vítimas, era pressionar as autoridades “a devolver o que é historicamente nosso”. O movimento contava com a participação de indígenas de cinco aldeias da região.
A tragédia se desenrolou quando dois fazendeiros, armados, tentaram expulsar os indígenas da fazenda. Maria de Fátima Muniz foi baleada e não resistiu, chegando sem vida à unidade básica de saúde de Potiraguá. Seu irmão, o cacique Nailton Pataxó, também foi atingido e encaminhado para cirurgia, com seu estado de saúde ainda desconhecido.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) informou que os dois fazendeiros envolvidos no incidente foram presos, portando armas de fogo no momento da detenção. O confronto, marcado por tiros e pânico, levou à fuga de diversos indígenas, incluindo familiares das vítimas.
O contexto mais amplo desse conflito remonta a mais de duas décadas, com indígenas e fazendeiros disputando terras na região de Potiraguá. O embate ganhou intensidade no ano anterior, influenciado pela votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A fazenda ocupada pelos pataxó, embora esteja fora dos 54 mil hectares já demarcados como reserva indígena, é reivindicada pelos indígenas com base em estudos antropológicos que atestam sua ocupação histórica pela etnia.