A desembargadora Maízia Seal Carvalho manteve seu posicionamento e confirmou a inelegibilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do partido União Brasil, para concorrer à reeleição nas Eleições 2024 em Vitória da Conquista.
A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (23) durante uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Além de Carvalho, os desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira também votaram pela inelegibilidade de Sheila. Embora Maízia Seal Carvalho já tivesse votado a favor da impugnação, ela havia solicitado vista do processo na sexta-feira anterior (20), adiando a deliberação.
Com a confirmação do voto nesta segunda-feira, o resultado final foi de 4 a 3, declarando Sheila inelegível sob o argumento de que ela estaria assumindo um terceiro mandato consecutivo, sucedendo sua mãe, Irma Lemos Santos Andrade, que assumiu a prefeitura após o afastamento de Herzem Gusmão Pereira. Na segunda-feira anterior (16), a Corte já havia formado maioria pela condenação. Na última sexta-feira, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto, que ainda não tinham se manifestado, acompanharam o relator, Pedro Godinho.
Em resposta à decisão do TRE-BA, Sheila Lemos, que busca a reeleição, informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)