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A
presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta sexta-feira (23) que,
independente do resultado das eleições de outubro, pretende deixar a
terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida pronto para execução.
Ela declarou um “compromisso” com o programa habitacional, classificado
pela presidente como “um dos maiores programas habitacionais já feitos
no Brasil”. “Acredito que o Minha Casa seja a maior resposta que o
governo dá à questão da exclusão da moradia. Com o (ex-presidente) Lula,
fizemos o Minha Casa, Minha Vida, no meu governo fizemos o Minha Casa
2, e estamos deixando o compromisso do Minha Casa 3”, disse. Dilma falou
também dos programas sociais do governo, que, segundo ela, destacaram o
Brasil no cenário internacional. “O Brasil é conhecido hoje pelas suas
políticas sociais e suas práticas de inovações”, disse, ressaltando que
“o problema dos programas sociais não é a porta de saída, mas a de
entrada”. A presidente afirmou ainda que com o programa Brasil Sem
Miséria, o governo tirou 22 milhões de “eternamente excluídos” da linha
extrema da pobreza. “Tivemos primeiro o Bolsa Família instituído pelo
(ex-)presidente Lula. O Brasil Sem Miséria permitiu focar o programa nas
crianças, depois percebendo que era possível focar na criança e na
família da criança, focar no adolescente e depois para todo mundo.
Então, zeramos todo o cadastro”, disse. O dado foi apresentado como
sendo o atendimento de parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODM) que o Brasil e outros 190 países assumiram com a Organização das
Nações Unidas (ONU) até 2015.

Com
obras iniciadas há três meses, com orçamento de R$ 6 milhões, a Ladeira
do Cacau, no bairro de São Caetano, em Salvador, passa por intervenções
no sistema de drenagem e contenção de encostas. A Secretaria de
Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) já concluiu mais de 400 metros de
drenagem linear e 70 metros de extensão de encosta. Segundo a
prefeitura, por conta da complexidade da obra e para estabilizar a área
de forma definitiva, são utilizadas cinco técnicas de engenharia
distintas como solo envelopado com cimento (para recuperar da parte do
terreno que deslizou; trecho 70% concluído), estaca a prado (furo
vertical para a construção, base para o passeio) e geogrelha (malha de
PVC para reforçar o aterro). Após a fase de drenagem, começa a fase de
requalificação da pavimentação, no total de 1,6 mil metros. Como o
pavimento foi colocado sobre entulhos, há mais de 80 anos, 40% do
material terá que ser completamente substituído. Por fim, será feita a
retirada da capa asfáltica, que vai ser renovada. Os passeios terão
largura de 2,5 metros em concreto armado, onde houver residências. No
lado da encosta, a largura mínima é de 1 metro. A duração das obras é
prevista para um ano, com entrega no início de 2015. Nesta quinta (22), um acidente entre dois ônibus deixou mais de 20 feridos na Avenida Nestor Duarte, que tem funcionado em mão dupla devido à interdição da Ladeira do Cacau.

Uma
rebelião ocorrida na manhã desta sexta-feira (23) no Conjunto Penal de
Itabuna, no sul baiano, deixou um preso morto e 17 feridos. Segundo
informações do jornal Correio, o levante começou por volta das 4h30. De
acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
do Estado da Bahia (Seap), dois grupos rivais, divididos entre os
pavilhões 1 e 2 da unidade, derrubaram o muro que dividia os prédios e
iniciaram um confronto. O conflito só foi encerrado às 11h, com atuação
de equipes da a Cipe Cacaueira, do Comando Especial 15º Batalhão e da
Tropa Especial Rondesp do 2º CPR Sul, que apoiaram a ação. Parte dos
detentos foi atendida na própria unidade; outros foram encaminhados para
o Hospital de Base de Itabuna. A estrutura dos pavilhões foi
completamente destruída e, devido à depredação no Conjunto Penal, haverá
transferência de internos.

Uma
pesquisa divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto QualiBest
mostrou que o principal fator de preocupação para as torcidas durante a
Copa do Mundo será a segurança. O estudo “O Lado Negro da Copa” foi
realizado entre 17 e 24 de abril deste ano. Dos cerca de 250 mil
entrevistados, 38% acreditam que o evento será um sucesso. Apenas metade
das pessoas acompanha futebol, mas 63% têm interesse no Mundial. No
entanto, a segurança e a criminalidade foram a principal preocupação da
torcida, com 32% das respostas. Tal preocupação pesou também no momento
de decidir onde ver os jogos: apenas 26% dos entrevistados pretendem
acompanhar as partidas em praças e locais públicos, e 30% não têm
interesse em acompanhar os jogos nas Fan Fests da Fifa, dentre os 35%
que conheciam o evento. A pesquisa atesta ainda que 67% dos brasileiros
acreditam que a Copa do Mundo não deixará legado, mas será benéfica à
população. Metade dos entrevistados acredita que uma possível derrota do
Brasil no torneio afetaria uma possível reeleição da presidente Dilma
Rousseff.

Em
decreto publicado nesta quinta-feira (22), o prefeito do Rio de
Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), determinou que os alunos da rede municipal
de ensino cantem uma vez por semana o hino oficial do município,
“Cidade Maravilhosa”, além do hasteamento da bandeira da capital
fluminense. A medida integra o Programa de Valorização da Memória e da
Cultura Popular Carioca, o “Pró-Carioca”, que inicia a celebração dos
450 da cidade no dia 1º de março. Não foi estabelecido prazo para que as
escolas passem a aderir à regra. “A Secretaria Municipal de Educação
incentivará o desenvolvimento de trabalhos pedagógicos e ações alusivas à
história da cidade, à cultura popular carioca, a seus personagens e a
suas manifestações artísticas, especialmente no período das comemorações
da fundação dos 450 anos da cidade”, cita o artigo 6º do decreto.
“Cidade Maravilhosa” é uma marchinha de autoria de André Filho e Silva
Sobreira, feita para o Carnaval de 1935, gravada um ano antes pela irmã
de Carmen Miranda, Aurora Miranda, que posteriormente também cantou a
música. A norma inclui também as repartições, com a orientação de exibir
a bandeira hasteada sempre que possível. Com informações do portal UOL.

O Brasil atingiu a
meta assumida no compromisso “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”
de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de
até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por mil nascidos vivos
em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório
Nacional de Acompanhamento, divulgado nesta sexta-feira, 23, em Brasília
pelo governo. A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015. A
redução de morte materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. O
documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso de
chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos maternos a cada 100 mil
nascimentos. Para isso, seria necessário praticamente reduzir pela
metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o número de mortes de
mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do
bebê era de 63,9 por 100 mil nascimentos. Embora ainda muito superior
ao compromisso assumido, os índices de mortalidade materna no País já
foram significativamente maiores. Em 1990, eram 143 por 100 mil
nascimentos. O relatório argumenta ainda que o Brasil não é o único país
a ter um desempenho nessa área abaixo do que se era esperado. Objetivos
do Milênio são metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações
Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países. Ao todo, são oito pontos: acabar
com a fome e a miséria; universalização da educação primária; promoção
da igualdade de gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade
na infância; reduzir a mortalidade materna, interromper a propagação e
diminuir a incidência de HIV/aids, universalizar o tratamento para a
doença e reduzir a incidência de malária, tuberculose e outras doenças;
qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, incluindo reduzir pela
metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à
água potável e parceria mundial para o desenvolvimento.

Pela
primeira vez permitido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o uso
de nome social foi solicitado por 68 travestis e transexuais. E o número
ainda pode aumentar, já que os dados obtidos pela Agência Brasil não
consideram as solicitações realizadas nesta sexta-feira (23), último dia
para pedir o uso de outro nome. Segundo o Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), outras 27 pessoas já
ligaram para pedir informações sobre o assunto. As solicitações já
entraram no protocolo do Inep e serão atendidas. A pedagoga e presidente
do Conselho Municipal LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais) de São Paulo, Janaina Lima, diz que o uso do nome social
atraiu mais candidatos ao exame. “No meu convívio social, eu sei de
várias [travestis e trans] que estão se inscrevendo. Saber que vai
chegar lá e vai ser só mais uma pessoa concorrendo, tem facilitado. Elas
dizem que estão se inscrevendo só porque poderão usar o nome delas e
que não vão ser expostas antes mesmo de começar a prova”, declarou. Os
candidatos devem fazer a inscrição normalmente no site do Enem. O nome a
ser usado é o que consta no documento de identidade, mas quem quiser,
em seguida, pode usar o telefone 0800-616161 para pedir que seja
identificado pelo nome social nos dias do exame – 8 e 9 de novembro. O
presidente do Inep, Chico Soares, explica que o nome social constará
também no cartão de confirmação de inscrição que os candidatos recebem
pelo correio com informações para o teste, como o local de prova. As
medidas foram tomadas depois que duas transexuais tiveram problemas, no
ano passado, com a identificação no dia da prova. Informações da Agência
Brasil.

Um homem conseguiu agarrar um bebê de pouco mais de um ano que caiu de
uma janela no segundo andar de um prédio no subúrbio de Zhongshan, na
China. Filmada, a cena foi postada no YouTube. Pedaços de papelão e
outros objetos foram colocados no chão para tentar aparar a queda da
criança, que teria escalado uma das janelas de sua casa, provavelmente à
procura de sua mãe. Um vizinho viu a ação e se posicionou abaixo da
janela para segurar o bebê.

Um
comitê das Nações Unidas disse que o Vaticano tem um controle efetivo
em todo o mundo sobre bispos e sacerdotes, que deverão cumprir um acordo
contra a tortura assinado com a ONU, o que poderia expor a Igreja
Católica a ações cíveis de vítimas de abuso sexual por parte de alguns
membros do clero. O comitê das Nações Unidas contra a tortura tem dito
repetidamente que a violência sexual e o estupro podem ser considerados
tortura, que a maior parte do mundo não prescreve. O painel de dez
peritos independentes nesta sexta-feira disse que a Santa Sé deve
garantir que os sacerdotes não violem o tratado “em uma situação onde a
Igreja exerce jurisdição ou controle efetivo”. Os peritos acrescentaram
que os funcionários do Vaticano não denunciaram adequadamente as
acusações de abusos sexuais, transferiram sacerdotes em vez de puni-los e
não pagaram uma compensação adequada às vítimas. Informações da
Associated Press.

Presidente
do DEM na Bahia, o deputado estadual Paulo Azi acusou o governador
Jaques Wagner de utilizar critérios “puramente políticos e eleitoreiros”
para preencher três vagas nos tribunais de Contas – duas no do Estado
(TCE) e uma no dos Municípios (TCM) – “fatiadas” entre PT, PP e PDT.
“Wagner agora avança sobre os tribunais, fazendo negociações à luz do
dia sem qualquer constrangimento, visando seus próprios interesses e
colocando em risco a credibilidade de órgãos cuja atribuição é
justamente a de fiscalizar as suas contas como governador e a dos
prefeitos”, criticou o democrata. O deputado também cutucou a ida do
petista à Assembleia Legislativa da Bahia na próxima segunda-feira (26),
noticiada pela coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. De acordo com
Azi, Wagner tenta “pressionar” os deputados da base a votar em seus
indicados.

O
Bradesco foi condenado a indenizar em R$ 100 mil um bancário baiano que
foi sequestrado com a esposa na residência, mantido refém sob a mira de
pistolas, e que foi obrigado a abrir caixa forte e o cofre da agência
bancária. A condenação de pagamento de indenização por danos morais foi
proferida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que
deu provimento ao recurso do autor da ação e aumentou a condenação, que
antes fora proferida em R$ 50 mil, para R$ 100 mil. O autor da ação foi
admitido como auxiliar bancário em março de 1980 pelo antigo Banco do
Estado da Bahia (Baneb), que foi incorporado pelo Bradesco. O assalto
aconteceu em 1999, em Pojuca, região metropolitana de Salvador. De
acordo com os autos, dois assaltantes renderam ele a esposa em casa, à
noite, com ameaças de morte. Ele e o gerente foram obrigados a abrir o
cofre da agência. O bancário afirmou que o fato lhe causou depressão, e
acusou o banco de indiferença diante da situação. Em primeira instância,
o banco foi condenado a pagar R$ 500 mil de indenização. O Tribunal
Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reduziu o valor para R$ 50 mil.

A
Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa)
apreendeu 56 armas de fogo no distrito de Gabiarra, em Eunápolis, no
extremo-sul baiano, na última quarta-feira (21). Ao abordar em uma
estrada vicinal um homem que transportava um pacote em uma moto, uma
guarnição da Cippa encontrou três armas longas. Interrogado, ele contou
sobre uma oficina clandestina existente na região do distrito. Foram
encontrados no local mais 53 artefatos de calibres e tipos variados,
entre elas, um fuzil modelo 908, calibre 7.62 de uso restrito das forças
armadas, espingardas de cartucho, espingardas artesanais, rifles,
revólveres, pistolas, garruchas e diversos cartuchos. Todos os
envolvidos foram levados para a Delegacia de Eunápolis, onde foi
lavrados os flagrantes. As armas foram apreendidas.

A
Justiça Federal paulista solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
que investigue o senador José Sarney (PMDB-AP) por suposta
irregularidade em episódio que envolve o Banco Santos. Em fevereiro, o
Ministério Público Federal em São Paulo afirmou ter elementos concretos
de possível prática de delito do peemedebista por sua ligação pessoal
com o banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador da instituição
financeira. Sarney teria realizado um saque de R$ 2 milhões um dia antes
de o Banco Central decretar intervenção no Banco Santos, em 2004. Na
ocasião, a assessoria do parlamentar confimou que ele se reuniu com
Ferreira de forma extraoficial. O político nega ter recebido informações
privilegiadas e diz que isso foi referendando pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). Por ter foro privilegiado, o senador deve ser
investigado pelo STF. O processo foi distribuído ao ministro Dias
Toffoli, que já encaminhou o material para a manifestação do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Uma ação na 6ª Vara
Criminal da Justiça Federal de São Paulo investiga se o banqueiro
cometeu crimes contra o sistema financeiro no Banco Santos. Ferreira já
foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como gestão fraudulenta,
formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas recorreu.

O
prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou que pedirá ao presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB), maior celeridade na votação da proposta
que diminui a jornada de trabalho dos rodoviários. “Vou fazer um apelo
ao senador Renan Calheiros no sentido de acelerar a votação do Projeto
de Lei que altera a jornada de trabalho dos rodoviários para seis horas
por dia”, afirmou o gestor, que tem uma audiência marcada com o
peemedebista na próxima terça-feira (27), em Brasília. A medida faz
parte do conjunto de ações adotadas pela prefeitura para tentar evitar a
greve da categoria, anunciada pela categoria para terça. “Vou continuar
dialogando e trabalhando muito nos próximos dias para evitar a greve.
Mais uma vez, apelo aos empresários e trabalhadores para que chequem a
um consenso e evitem a paralisação que é muito prejudicial à cidade”,
disse Neto.

Servidores do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 12 unidades já
confirmaram a adesão à greve de funcionários a partir desta
segunda-feira (26). Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em
Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE-SN), as
assembleias regionais aprovaram a convocação de paralisação em 12
unidades distribuídas pelo Distrito Federal e mais 10 estados: Rio de
Janeiro, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Alagoas, Rio Grande
do Norte, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Novas assembleias
regionais serão realizadas pelo país ao longo desta sexta (23) e na
manhã da segunda vem para mobilizar e votar a adesão de servidores à
greve nas demais unidades. O sindicato reivindica a saída imediata da
atual presidente do IBGE, Wasmália Bivar, dos membros do Conselho
Diretor e dos chefes de unidade com mais de quatro anos no cargo. Os
servidores criticam ainda a contratação de trabalhadores temporários
para a realização de pesquisas contínuas e pedem concurso público para
preenchimento de mais de quatro mil vagas, além de valorização salarial
ao mesmo patamar que órgãos como Banco Central e Comissão de Valores
Mobiliários. O desgaste entre a direção do IBGE e servidores começou em
10 de abril, quando a presidente do Instituto, Wasmália Bivar, anunciou a
suspensão até janeiro do calendário de divulgações da PNAD Contínua,
que mostra a taxa de desemprego em todo o Brasil. O objetivo era
aprimorar o cálculo da renda domiciliar per capita para atender a
exigências da lei complementar que determina o indicador como base para o
rateio do Fundo de Participação dos Estados.

A
Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) embargou parte
das obras do metrô de Salvador, na região do Retiro. “O motivo foi a
falta de medidas coletivas de segurança”, justificou o chefe do setor de
Segurança e Saúde do Trabalhador da SRTE, Flávio Nunes. De acordo com
ele, algumas das irregularidades constatadas foram ausência de suporte
para os cintos de segurança e utilização de somente uma corda de
sustentação. Com a decisão, tomada há cerca de dez dias, aproximadamente
300 operários da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) –
responsável pela construçao e operação do modal – estão proibidos de
trabalhar, segundo o Correio. “Na próxima semana, voltaremos para uma
nova fiscalização e vamos fiscalizar também as outras frentes”, disse
Nunes. A assessoria da CCR informou que os trabalhadores já retornaram
ao serviço, após a resolução do problema.

Quatro
moradores de rua se abrigavam da chuva que caía na tarde desta
quinta-feira (22) na área da bilheteria da Arena Fonte Nova, em
Salvador. Junto ao grupo, estavam deitados três cachorros, fato
presenciado pela reportagem do jornal A Tarde. O estádio passou a ser
controlado pela Fifa desde a última quarta (21), para a Copa do Mundo.
Coordenador de infraestrutura e operações da Secopa, Ademar de Freitas
disse que a área onde os moradores de rua estavam abrigados será
interditada no próximo dia 6. Até lá, a livre circulação é permitida por
se tratar de via pública.

Bandidos fortemente
armados explodiram uma unidade eletrônica da Caixa Econômica Federal no
município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, na
madrugada desta sexta-feira (23). Um grupo de aproximadamente seis
homens encapuzados detonou o equipamento com dinamite e fugiu com todo o
dinheiro, segundo a 17ª Delegacia Territorial (DT/Madre de Deus.
Conforme a Polícia Militar da região, uma guarnição realizava uma ronda
em área próxima ao local da explosão, mas não conseguiu chegar a tempo
de capturar os criminosos, que fugiram em um barco ou lancha na direção
de Salvador e Ilha de Maré. Para chegar à praia, o bando usou um carro
preto da KIA, modelo Cerato. O veículo foi encontrado dentro do mar, com
as portas abertas. Segundo o Correio, o roubo ocorreu no bairro Porto
do Mirim, em frente a uma Cesta do Povo da região, em local considerado
de difícil acesso. Foram encontrados vestígios de sangue perto do caixa
destruído, o que sinaliza um possível ferimento de um dos integrantes da
quadrilha durante a ação.

Aliado
em 2012 na coligação que elegeu o prefeito de Salvador ACM Neto, o PTN
ameça não apoiar este ano o candidato da oposição ao governo da Bahia,
Paulo Souto (DEM), caso não tenha condições favoráveis para eleger
deputados estaduais e federais ao lado dos democratas. Diante do
cenário, surge a chance de a legenda apoiar a senadora Lídice da Mata
(PSB) na disputa pelo comando do Executivo estadual. Embora negue um
acerto com a socialista, o presidente do PTN na Bahia, Maurício Bacelar,
admitiu a possibilidade. “Nós estamos conversando com os nossos
pré-candidatos a estadual e federal para verificarmos qual o melhor
caminho. A nossa aliança natural é com Paulo Souto, com quem temos
ligação, mas estamos tendo muitas dificuldades na coligação. Se não
resolver vamos para onde for mais cômodo”, afirmou Bacelar ao jornal
Tribuna da Bahia. Em 2012, a legenda elegeu cinco vereadores na capital
baiana. Na Assembleia Legislativa, a sigla tem atualmente três
deputados, mas deseja aumentar o número. O partido também planeja eleger
um representante baiano para a Câmara dos Deputados.

Duas empresas que
fazem o transporte intermunicipal continuam em greve na Grande São
Paulo. A Viação Mobi Brasil, que atende Diadema e São Bernardo, está
totalmente parada, nesta sexta-feira, 23. A Viação Osasco, que atende 8
cidades no entorno de Osasco, funciona apenas parcialmente. Motoristas e
cobradores de Osasco decidiram continuar a paralisação iniciada na
quinta-feira, 22, em assembleia da categoria que tem como sua principal
reivindicação reajuste salarial igual ao dos trabalhadores de São Paulo.
Os trabalhadores acharam o reajuste de 8% insuficiente. Eles ganham R$
1,8 mil. A categoria quer os 10% oferecidos aos trabalhadores da capital
paulista, onde dissidentes questionam o porcentual e chegaram a
paralisar atividades e voltaram a trabalhar, à espera do julgamento da
greve. Apenas oito linhas da viação Urubupungá, de um total de 84, estão
paradas. O total é de 64 ônibus, de uma frota de 700. A empresa atende
Osasco, Santana de Parnaíba e Cajamar. A direção da concessionária de
transportes determinou que esses coletivos não circulem, pois alguns dos
ônibus passam na região da viação Osasco, que está em greve. A empresa
teme depredações, que informa já ter sofrido em três carros nesta manhã,
além de informar que teve chave de alguns veículos roubadas e casos
pontuais de ônibus impedidos de circular. A assessoria de imprensa da
Urubupungá diz, no entanto, que não há mais greve dos funcionários.

Uma
portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo nesta
quinta-feira (22), e pela ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti,
impede que estrangeiros condenados ou envolvidos em denúncia relacionada
à pornografia ou exploração sexual de crianças e adolescentes não
poderão entrar no Brasil. A regra será aplicada aos torcedores que
vierem para a Copa do Mundo. Cardozo afirma que o Estatuto do
Estrangeiro prevê a possibilidade de barrar a entrada de pessoas
condenadas em outros países, e a portaria amplia a restrição no Brasil.
“Estamos ampliando o universo de informações acerca disso, e organizando
uma estratégica clara de impedir que pessoas envolvidas com pedofilia
entrem no território nacional não só no período da Copa, mas depois
dela”, disse Cardozo. A entrada de estrangeiros no país será precedida a
uma consulta ao banco de dados da Interpol, consulta de dados da
Polícia Federal e denúncias feitas ao Disque 100 da Secretaria de
Direitos Humanos. Salvatti afirmou que o serviço do Disque 100 estará de
plantão durante a Copa do Mundo para receber denúncias de práticas de
exploração sexual de crianças e adolescentes. A regra valerá para
estrangeiros com visto de entrada e os procedentes de países dos quais
não é exigida autorização antecipada para ingresso no país. “Mesmo que a
pessoa tenha visto, ela poderá ser barrada ao tentar entrar no Brasil,
se as nossas informações mostrarem que ela está envolvida em atos de
pedofilia. Mesmo nos casos dos países em que seus cidadãos não precisam
do visto haverá controle. Não permitiremos que condenados ou pessoas
envolvidas em atos dessa natureza possam entrar no território
brasileiro”, afirmou Cardozo.

Alvos frequentes de
protestos e manifestações, os investimentos para a Copa do Mundo
representam uma parcela menor do que se imagina em relação ao orçamento
público, apesar de não serem corriqueiros, informa a Folha de S. Paulo.
De acordo com as previsões oficiais, os gastos e empréstimos do governo
federal, dos estados e das prefeituras com o torneio totalizam R$ 25,8
bilhões. O valor corresponde a 9% das despesas públicas anuais em
educação, de R$ 280 bilhões. Ou seja, o montante relativo à Copa
consegue custear o setor por cerca de um mês. De qualquer forma, são
raros os projetos que mobilizam tanto dinheiro quanto o Mundial. Maior
obra de infraestrutura do governo Dilma Rousseff, a usina de Belo Monte,
no Pará, custou R$ 30 bilhões. Como os números da Copa ainda devem ser
atualizados, é possível que a cifra se aproxime ainda mais do custo de
Belo Monte. O torneio custará ainda o triplo do previsto para a
controversa transposição do rio São Francisco, exclusivamente em verbas
do Orçamento federal.

A
Veracel Celulose, por determinação da Justiça do Trabalho de Eunápolis,
no extremo sul da Bahia, deverá cumprir normas de saúde e segurança do
trabalho em suas atividades de manejo e cultura de eucalipto, com
aplicação e guarda de agrotóxicos e no viveiro de plantas. A decisão
judicial desta quarta-feira (21) atende ao pedido do Ministério Público
do Trabalho (MPT), que ajuizou uma ação civil pública no dia 7 de maio
para que a empresa cumpra as normas e ainda pague indenização de R$ 5
milhões por danos morais coletivos. A liminar determina ainda uma multa
de R$ 50 mil para cada um dos 18 itens em caso de descumprimento da
decisão. O valor pode ser dobrado se houver reincidência. Em inspeções
realizadas em março de 2012, foram identificadas diversas infrações,
como uso de vestimenta de proteção sobre as roupas pessoais, que pode
causar contaminação, falta de treinamento dos trabalhadores, aplicação
de agrotóxico em horários com maior exposição solar e evaporação dos
componentes químicos. O MPT propôs um termo de ajustamento de conduta
(TAC) para evitar a judicialização do caso, mas a Veracel negou os
pedidos. O juiz substituto Jeferson de Castro Almeida, ao acatar o
pedido do MPT, afirmou que “há fundado receio de dano irreparável”,
visto que a ação trata da “proteção das vidas de milhares de
trabalhadores que diuturnamente manejam produtos insalubres e
perigosos”. A Veracel deverá sinalizar as áreas tratadas com
agrotóxicos, fornecer equipamentos de proteção, se responsabilizar pela
descontaminação, pela guarda de equipamentos e vestimentas ao fim de
cada jornada, e intensificar o treinamento para o manejo adequado de
agrotóxicos. A empresa ainda deve garantir a higienização dos
trabalhadores antes das refeições, em locais adequados para alimentação,
e fornecer materiais de primeiros socorros. As obrigações também
deverão ser atendidas pelas empresas terceirizadas.

A
licitação do transporte público de Salvador já tem data para acontecer.
Os envelopes com as propostas dos empresários interessados serão
abertos no próximo dia 27 de junho, anunciou nesta sexta-feira (23) o
secretário de Urbanismo e Transporte da capital baiana, Fábio Mota, em
entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. “Se não
há processo licitatório, não há bom planejamento. As linhas de Salvador
foram sendo feitas por ‘puxadinhos’: fazem voltas e mais voltas até o
seu destino completo. Haverá um redesenho completo”, disse. O titular
afirmou confiar em um acordo entre rodoviários e empresários, para
evitar a greve anunciada
pela categoria para a próxima terça (27). “Fazemos apelos aos dois
sindicatos; a população será a grande prejudicada”, comentou. Em caso de
paralisação, a prefeitura irá liberar o transporte alternativo para as
vias principais da cidade, informou Mota. O secretário disse esperar
ainda o cumprimento da frota mínima de 30% em situação de greve. “Isso
daria 700 ônibus. Liberaríamos o tranporte alternativo para as vias
troncais da cidade. Ficarão prejudicados comunidades e bairros”,
observou. Além de reiterar o congelamente da tarifa este ano,
independentemente das negociações entre rodoviários e o patronato, Mota
afirmou que a última audiência pública do corredor de BRT
[Bus Rapid Transit] entre a Lapa e a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP)
será realizada no dia 30 de maio. “O projeto está na Caixa e pretendemos
licitar ainda no segundo semestre deste ano”, prometeu.

O
governador Jaques Wagner se reuniu nesta quinta- feira (22), pela
segunda vez, com representantes de órgãos das três esferas de governo
para tratar da segurança durante a Copa do Mundo. Durante o encontro,
realizado no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia
(CAB), o Comitê de Segurança do Mundial apresentou ao chefe do Executivo
baiano o plano de ação a ser executado durante o torneio. “Viemos dizer
ao governador que já estamos prontos, com todos os equipamentos
funcionando, com o efetivo do governo federal, seja das Forças Armadas,
da Polícia Federal e da Rodoviária [Federal] que já começou a chegar”,
disse o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa. De
acordo com o titular da SSP, além da segurança dos baianos e turistas, o
plano inclui a proteção das delegações no deslocamento para outras
cidades e estados, e ainda das autoridades brasileiras e estrangeiras
que assistirão às partidas disputadas na Arena Fonte Nova.

Três detentas tentaram
fugir nesta quinta-feira (22) da Penitenciária Lemos de Brito, na Mata
Escura, em Salvador. Segundo informações do A Tarde, elas pularam o muro
da unidade prisional. Conforme a Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária e Ressocialização (Seap), Natália Santos da Silva, Tamires
de Oliveira Lima e Patrícia Santos Souza utilizaram um lençol para
fugir. No entanto, os seguranças do presídio perceberam a tentativa de
fuga das internas quando elas ainda estavam na área interna da unidade.
Uma das mulheres estava apenas de calcinha e sutiã e foi localizada em
uma vegetação no entorno da Lemos de Brito. A Seap informou que Natália
cumpre pena por por falsificação, Tamires por homicídio e Patrícia por
tráfico de drogas.

Após
anunciar o Plano Safra com aumento de 15% no crédito para angariar
apoio do setor rural, a presidente Dilma Rousseff convidou nesta
quinta-feira (22), empresários de 36 setores da indústria brasileira
para reunião no Palácio do Planalto, mas não acenou com novos estímulos
para o setor. Segundo participantes da reunião, a presidente nem mesmo
confirmou se será permanente a política de desoneração da folha de
pagamentos, demanda antiga dos empresários nacionais. Na conversa com o
empresariado, Dilma se comprometeu a dar uma posição sobre a permanência
ou não da desoneração da folha de pagamentos em até uma semana. De
acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Robson Andrade, além de não ter definição quanto ao prazo, não houve
compromisso de que novos setores seriam contemplados pelo benefício.
“Nossa demanda é de que novos setores sejam incluídos”, completou.
Segundo Andrade, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior vão estudar a questão nos próximos dias.
Os titulares das duas pastas, Guido Mantega e Mauro Borges, também
participaram da reunião. Apesar da expectativa em relação a um
posicionamento sobre a permanência da política de desoneração da folha
de pagamentos, a presidente Dilma Rousseff já disse em dezembro do ano
passado que essa seria uma política permanente do governo federal.
“Diante da crise, os governos são levados a fazer coisas que não fazem
em tempos normais. E uma política anticíclica foi praticada no Brasil.
Tem uma parte dela que vai ser permanente, por exemplo a questão da
desoneração sobre folha de pagamento”, afirmou na ocasião.

A
novela sobre a realização ou não da Fan Fest da Fifa – celebração que
mescla transmissão dos jogos do Mundial de futebol em espaço público e
atividades culturais – em Salvador pode não ter o seu capítulo final
nesta sexta-feira (22), como pretendia a prefeitura. O secretário do
Escritório da Copa, Isaac Edington, informou ao Bahia Notícias, na noite
desta quinta (21), que ainda não está sacramentada a realização do
evento, previsto para acontecer no Farol da Barra. “A Fan Fest ainda não
está confirmada. Não podemos confirmar nem desconfirmar. Estamos
buscando a equação financeira com parceiros. Negociação a gente sabe
como começa, mas não sabe quando termina (risos)”, ponderou o titular do
Ecopa, ao pontuar que a intenção é a de que decisão “não passe dessa
semana”. De acordo com Edington, o Município ainda não foi notificado da
ação civil pública
movida pelo Ministério Público contra o uso de recursos públicos na
efetuação da festa. Segundo ele, a administração soteropolitana não teme
qualquer punição, justamente porque busca patrocinadores para o
projeto, orçado inicialmente em cerca de R$ 20 milhões e, agora, em
aproximadamente R$ 2,5 milhões. “O nosso entendimento sempre foi esse
[do MP], de fazer o evento prioritariamente com recursos da iniciativa
privada. Seguramente, estamos muito tranquilos”, declarou. No entanto,
ele admite que, se houver Fan Fest, haverá um “mínimo” custo aos cofres
municipais. “Todo evento para acontecer acarreta gastos para a
prefeitura, ainda mais dessa magnitude. O Município é responsável por
organizar o espaço do evento, disciplinar o trânsito, fazer a limpeza…
O que não devemos fazer é destinar vultosos investimentos”, reconheceu.
Em relação ao Carnaval da Copa, que enfrenta ainda mais dificuldade
para ser efetivado – até pela incompatibilidade de agenda dos artistas
diante da proximidade do torneio –, Isaac Edington preferiu não arriscar
palpite. “Carnaval da Copa é melhor tratar com Guilherme [Bellintani,
secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura]. Cada qual no seu cada
qual”, brincou.

A
Polícia Federal encontrou, no escritório do doleiro Alberto Youssef,
comprovantes de depósitos em favor do senador Fernando Collor (PTB-AL),
em busca realizada durante a Operação Lava Jato. Segundo informações da
Agência Brasil, o fato foi comunicado nesta quinta-feira (22) pelo juiz
Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, ao ministro Teori
Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o relatório da PF
encaminhado ao magistrado, foram oito depósitos em espécie, entre
fevereiro e maio do ano passado, no valor de R$ 1,5 mil; R$ 9 mil; R$
1,5 mil; R$ 9 mil; R$ 8 mil; R$ 9 mil; R$ 8 mil e R$ 4 mil. Collor, no
entanto, não é investigado na operação. “Apesar disso [dos comprovantes
de depósito encontrados], observo que não há qualquer indício do
envolvimento do referido parlamentar nos crimes que já foram objeto das
aludidas oito ações penais propostas”, disse o juiz. O ofício enviado
por Moro a Zavascki, é citado ainda que a PF não foi autorizada a fazer a
diligência que encontrou conversas entre o doleiro e o deputado federal
André Vargas (PR), referente à reunião marcada na casa do deputado
Cândido Vacarezza (PT-SP). “Muito embora o relatório preparado pela
Polícia Federal para a remessa do material do deputado federal André
Vargas mencione o deputado federal Cândido Vaccarezza, observo que a
menção diz respeito à suposta reunião dele com Alberto Youssef, sem que,
em princípio, se possa inferir caráter criminoso do evento em questão.
Apesar de o agente policial sugerir, no relatório, a este juízo, que
obtivesse confirmação de que determinado aparelho de Blackberry
pertenceria ao referido deputado, observo que este juízo não autorizou
essa diligência e a recomendação consta em relatório solicitado por este
Juízo com o propósito específico de remessa do material ao Supremo
Tribunal Federal”, disse o juiz, que acrescentou que o deputado federal
baiano Luiz Argôlo (SDD), com o qual Youssef trocou mensagens, também
não é investigado na Lava Jato. “Apesar da remessa, observo que não há
qualquer indício do envolvimento do parlamentar nos crimes que já foram
objeto das aludidas oito ações penais propostas”, afirmou.

O
Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) fará licitação,
ainda em 2014, para a contratação de um sistema de controle do
fornecimento de placas automotivas, para inibir a clonagem e venda
ilegal das chapas de identificação. “A ação é inédita na Bahia, já
estamos preparando a licitação para soltar o quanto antes. Achamos
necessária a participação da Secretaria de Segurança Pública e do
Ministério Público para que o processo seja mais eficiente e
transparente, inclusive nos aspectos de defesa do consumidor,
especialmente na modicidade dos preços a ser praticados”, pontuou o
diretor-geral do Detran, Maurício Botelho. Todos os fabricantes de
placas de veículos foram convocados pelo diretor de Veículos do Detran,
major Márcio Blanco, para uma reunião no dia 11 de junho, às 14h, no
auditório do órgão, para discutir a adoção do novo sistema.

Os
sistemas de atendimento do INSS estarão indisponíveis em todas as
unidades, no período de 30 de maio a 1º de junho. Segundo nota divulgada
nesta quinta-feira pelo INSS, o motivo da indisponibilidade do sistema é
a modernização do Centro de Processamento da Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social (Dataprev). A interrupção também
afetará os serviços previdenciários disponíveis no portal da Previdência
Social e na Central de Teleatendimento 135. Os serviços como
agendamento para atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na
Previdência Social, Guia da Previdência Social e outros estarão
indisponíveis. Segundo o INSS, os serviços serão restabelecidos no dia 2
de junho.

O
professor João Carlos Salles, da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas (FFCH), foi escolhido pela comunidade acadêmica na consulta
pública para reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na manhã
desta quinta-feira (22). Integrante da Chapa 1, com o professor Paulo
Miguez, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciência (IHAC), ele recebeu
7.593 votos nos 45 pontos de votação. Dos 81 votos entre os professores
da instituição, boa parte foi da FFCH. O segundo lugar, com 3.039
votos, foi do professor Dirceu Martins (Chapa 4), atual pró-reitor de
Administração. O terceiro mais votado, foi o representante da Chapa 2,
Nelson Pretto, da Faculdade de Educação. O professor Luiz Rogério, da
Chapa 3, que atualmente ocupa o cargo de vice-reitor, ficou em 4º lugar,
e recebeu 1.208 indicações. Após a consulta pública, Salles integrará
uma lista tríplice feita pelos Conselhos Universitário (Consuni) e
Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), com outro dois
postulantes, para a escolha final do reitor. Com informações do Jornal
Correio.

A
Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, que será instalada na Estrada da
Paciência, próximo ao Hospital Jaar Andrade, será inaugurada neste
sábado (24), às 10h. A unidade ocupará um imóvel de 600 m², dois
andares, com capacidade para atender a 700 pessoas por dia e equipado
com dois andares, elevador, 15 guichês, seis salas e auditório. Será a
terceira prefeitura-bairro na cidade, após a abertura das sedes do
Centro e de Itapuã. Segundo a administração soteropolitana, serão
inauguradas mais sete até o final do ano, sendo as da Cidade Baixa e do
Subúrbio nas próximas duas semanas. No segundo semestre, é a vez da
Barra, Pau da Lima, Cabula, Valéria e São Caetano. Pós-graduado em
Controladoria e Auditoria Pública, o economista Alan Muniz será o
subprefeito. “Completamos um ano e meio de trabalho no bairro, fazendo
levantamentos dos locais que necessitavam de melhorias, a exemplo das
intervenções no asfalto, mantendo diálogo permanente com lideranças. A
partir de agora, poderemos oferecer aos moradores um ambiente
climatizado, com funcionários capacitados, para realizar um atendimento
ainda melhor”, pontuou. Entre os serviços oferecidos estão o
cadastramento para o Bolsa Família, Casa Legal e solicitações de limpeza
e tapa-buracos. Outros órgãos  também oferecem atendimento na unidade,
como Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps),
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Secretaria de
Ordem Pública (Semop), Limpurb, Coordenadoria de Defesa do Consumidor
(Codecon), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo
(Sucom), além do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Junta Militar e
INSS.

Após
rodada de negociação realizada nesta quinta-feira (22) com os
representantes dos servidores públicos, sobre o Plano de Cargos e
Vencimentos (PCV), a prefeitura de Salvador acredita que o impasse está
próximo de ser resolvido. “Mesmo tendo cogitado suspender a implantação
do plano neste ano, continuamos o diálogo aberto com os servidores para
chegarmos a um consenso possível”, disse o secretário municipal de
Gestão, Alexandre Pauperio. A expectativa do titular da pasta é de que
as categorias que ainda não aceitaram o modelo do PCV aprovem em
assembleia, nesta sexta-feira, as novas propostas discutidas no
encontro. “O avanço é reconhecido por todos, chegamos a um limite do que
a administração pode conceder ao funcionalismo público. Esperamos que a
proposição final obtenha sucesso”, avaliou. No encontro, foi decidido
também a criação de uma Mesa Permanente de Negociação (MPN) para os
servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para discussão da
estruturação da carreira na pasta e a criação de uma lei orgânica
específica para a área, entre outras reivindicações. “Os servidores da
Fazenda tem atribuições importantes, atuam em áreas que lidam com os
controles internos da administração, o que garante a eficácia nos gastos
públicos, bem como na fiscalização tributária que permite o aumento da
receita”, considera Pauperio.

O
pré-candidato à presidência, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta
quinta-feira (22) uma campanha “limpa e baseada no respeito” a todos os
partidos. “Não há um pacto de não agressão com um partido. Há um pacto
com todos os partidos que vão disputar a eleição. Eleição não deve ser
palco de ataques e brigas pessoais e nós vamos ajudar o Brasil a ter uma
campanha limpa, baseada no respeito e no debate”, enfatizou, durante
visita ao Rio Grande do Norte. Ex-aliado da presidente Dilma Roussef,
Campos chegou a se aproximar do pré-candidato do PSDB, senador Aécio
Neves, mas se afastou do tucano nas últimas semanas. Mesmo com o
discurso pacificador, o socialista voltou a criticar Dilma e defender
que ela não deu atenção ao Nordeste durante o seu mandato. “Dilma foi
eleita pelo Nordeste e não deu a devida atenção à região. Ela prometeu
melhorar a qualidade da política no país, mas o que se vê é um padrão de
gestão pior. A inflação está de volta na vida do trabalhador, o país
parou de melhorar e começou a piorar”, atacou. Informações do G1.