O processo que apura a conduta do vereador Dinho dos Campinhos (Republicanos), investigado por suposta participação em um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, segue em tramitação e ganhou destaque na imprensa baiana.A relatoria do caso está sob responsabilidade da vereadora Gabriela Garrido (PV), que informou já ter concluído e entregue seu relatório há mais de uma semana, antes mesmo do prazo oficial.
O documento encontra-se em análise pelo revisor, vereador Dudé (União Brasil), e também passará pela apreciação da presidência do Conselho de Ética, exercida pela vereadora Bibia (União).Segundo apuração do jornal A Tarde, o relatório elaborado por Gabriela recomenda a cassação do mandato de Dinho dos Campinhos. Apesar disso, a conclusão ainda não é definitiva: o parecer precisa ser revisado e posteriormente deliberado pelo colegiado antes de seguir para votação em plenário.
Dudé confirmou ter recebido o relatório e destacou que o parecer da relatora é pela cassação. Ele ressaltou que o Código de Ética da Câmara prevê prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentação do voto revisor. “Estamos dentro do prazo, avaliando com o máximo cuidado, respeitando os prazos e o direito de defesa do vereador denunciado, e oportunamente apresentaremos nosso relatório para apreciação da Comissão de Ética”, declarou.
Além disso, Gabriela solicitou ao procurador da Câmara, Flávio Farias, que disponibilize no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) as partes do processo que possam ser tornadas públicas, respeitando a legislação de proteção de dados. “Já oficiei o procurador para que se coloque no sistema as partes do processo que não descumpram a lei de proteção de dados, a fim de garantir o princípio da publicidade, e aguardo resposta”, afirmou.
Após a análise do voto revisor, o Conselho de Ética deverá se reunir para deliberar sobre o relatório final. Caso o parecer pela cassação seja mantido, o processo seguirá para o plenário da Câmara, onde os vereadores decidirão sobre o futuro do mandato de Dinho dos Campinhos.Até o momento, não há decisão definitiva. O caso continua em andamento, seguindo as etapas previstas no regimento interno e assegurando o direito de defesa ao parlamentar investigado.
