(No Title)
Propaganda eleitoral é permitida a partir de domingo
Os
candidatos ao pleito de outubro podem dar início à propaganda eleitoral
a partir deste domingo (6), conforme previsão da Lei nº 9.504/1997. A
data sucede o prazo para que as legendas solicitem o registro dos seus
postulantes à Justiça Eleitoral, neste sábado (5). As regras para a
realização da publicidade incluem a utilização de alto-falantes ou
amplificadores de som apenas das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No
caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com
24h de antecedência, com a proibição da distribuição de brindes ou
quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao
pleiteante durante a realização da campanha. É vedada também a
contratação de artistas para animar a reunião eleitoral. Na internet, é
permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar
a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. Também é proibida
qualquer tipo de propaganda eleitoral paga ou gratuita em sites de
pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados
por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
candidatos ao pleito de outubro podem dar início à propaganda eleitoral
a partir deste domingo (6), conforme previsão da Lei nº 9.504/1997. A
data sucede o prazo para que as legendas solicitem o registro dos seus
postulantes à Justiça Eleitoral, neste sábado (5). As regras para a
realização da publicidade incluem a utilização de alto-falantes ou
amplificadores de som apenas das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No
caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com
24h de antecedência, com a proibição da distribuição de brindes ou
quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao
pleiteante durante a realização da campanha. É vedada também a
contratação de artistas para animar a reunião eleitoral. Na internet, é
permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar
a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. Também é proibida
qualquer tipo de propaganda eleitoral paga ou gratuita em sites de
pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados
por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
