(No Title)
Câmara Federal: Relator comemora sanção da lei para barrar fechamento de escolas rurais
Foto: Divulgação
A
onda crescente de fechamento de escolas do campo, indígenas e
quilombolas, que somente no período de e 2008 a 2012 atingiu 13 mil
unidades no país, ganhou um poderoso instrumento para detê-la: a lei
federal 12.960, sancionada pela presidente Dilma Roussef no último dia
27 de março. É o que avalia o relator do projeto dessa nova lei, o
deputado federal baiano Waldenor Pereira (PT-BA), que comemorou o feito
com a secretária Nacional de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (SECADI), Macaé Maria Evaristo, em reunião
realizada nesta quarta-feira (2). A Lei, cujo projeto foi enviado à
Câmara Federal pelo Executivo, altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação) para fazer constar exigência de manifestação de órgão
normativo – como os conselhos municipais de Educação – do sistema de
ensino para o fechamento desse tipo de escola. “O objetivo principal
é o de barrar fechamento de escolas de campo, ocorridas sem consulta e
causando transtornos à população rural que deixa de ser atendida ou
passa a necessitar dos serviços de transporte escolar”, explica Pereira.
onda crescente de fechamento de escolas do campo, indígenas e
quilombolas, que somente no período de e 2008 a 2012 atingiu 13 mil
unidades no país, ganhou um poderoso instrumento para detê-la: a lei
federal 12.960, sancionada pela presidente Dilma Roussef no último dia
27 de março. É o que avalia o relator do projeto dessa nova lei, o
deputado federal baiano Waldenor Pereira (PT-BA), que comemorou o feito
com a secretária Nacional de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (SECADI), Macaé Maria Evaristo, em reunião
realizada nesta quarta-feira (2). A Lei, cujo projeto foi enviado à
Câmara Federal pelo Executivo, altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação) para fazer constar exigência de manifestação de órgão
normativo – como os conselhos municipais de Educação – do sistema de
ensino para o fechamento desse tipo de escola. “O objetivo principal
é o de barrar fechamento de escolas de campo, ocorridas sem consulta e
causando transtornos à população rural que deixa de ser atendida ou
passa a necessitar dos serviços de transporte escolar”, explica Pereira.
